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LVI

EXCELÊNCIA RECONHECIDA DOS ESCRITÓRIOS ALIADOS

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ATUAÇÃO NACIONAL COM A EXPERTISE LOCAL
A Aliança Brasileira de Advocacia Empresarial ALBRAE é uma rede de Escritórios Aliados, criada em 2008 cujo propósito é fomentar negócios e promover soluções jurídicas, com a abrangência de todas as áreas que contemplam o Direito Empresarial.
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DIRETORIA

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO

Presidente
FABRÍCIO CASTRO OLIVEIRA

FABRÍCIO CASTRO OLIVEIRA

Vice-Presidente
WERNER BRAUN RIZK

WERNER BRAUN RIZK

Tesoureiro
DANIEL SEBADELHE ARANHA

DANIEL SEBADELHE ARANHA

Secretário-Geral Adjunto
EVERALDO LUIS RESTANHO

EVERALDO LUIS RESTANHO

Secretário-Geral

ARTIGOS

Proteção às empresas e a advocacia criminal

O envolvimento de entes jurídicos e de seus diretores em grandes escândalos de corporações pelo mundo afora, com pequeno, médio ou, especialmente, vultoso prejuízo, vem se tornando cada vez mais comum.

A alteração da NR 1 e os fatores de riscos psicossociais

Agora, os empregadores deverão contemplar, registrar, avaliar, controlar e monitorar, nos seus programas de gerenciamento de riscos ocupacionais, um velho e novo fator de risco: os psicossociais. 

Lei 14.879/2024 e a Restrição à Cláusula de Eleição de Foro: Impactos no Direito Empresarial

Essa alteração legislativa visa coibir a prática da chamada eleição de foro aleatório, isto é, a escolha de um juízo sem qualquer conexão com o domicílio das partes ou com o negócio jurídico subjacente.